JUSTIFICATIVA:

Recentemente têm sido adotadas ações de âmbito mundial para o enfrentamento de problemas graves de saúde pública. Assim, temos o Outubro Rosa, que busca conscientizar sobre o câncer de mama, o Novembro Azul, para o câncer de próstata e o Dezembro Vermelho, para prevenção a AIDS.

Da mesma forma, desde a década de 90 acolheu-se a iniciativa de realizar a Semana Mundial do Aleitamento Materno em agosto.

A amamentação é um dos assuntos mais importantes na pauta de preocupações da OMS e de todos os organismos estatais que se preocupam com a saúde pública. Nos países pobres, é um assunto absolutamente prioritário e significa a diferença entre o sobreviver e o morrer para milhares de crianças. Os países ricos também tratam a amamentação como prioridade.

Todos os que estudaram o tema, sob os vários ângulos - biológico, médico, psicológico, antropológico, sociológico, econômico, e de qualquer outra natureza, demonstraram que a amamentação é essencial, insubstituível e, o mais importante, um cuidado a oferecer às crianças nos primeiros meses de vida.

O leite materno fornece quantidades de água, proteínas, gorduras, açúcares, cálcio, magnésio, sódio, entre outros sais e vitaminas necessários ao sadio crescimento das crianças. Contém, também, inúmeros elementos anti-infecciosos, anticorpos e células vivas, tudo pronto para agir no organismo do bebê, ajustando-se à sua necessidade.

O leite materno é o melhor alimento que um bebê pode receber nos seus primeiros anos de vida, sendo indicado de 0 a 6 meses de vida, de forma exclusiva, e para complementar a alimentação saudável até dois anos de idade ou mais.

Pela sua superioridade orgânica, o leite materno se torna a melhor opção, por ser de melhor digestibilidade, sendo o alimento mais completo para promover o crescimento e desenvolvimento infantil. Crianças amamentadas também estão mais protegidas contra doenças infecciosas.

Há vinte anos, entre os dias 1º e 7 de agosto, são desenvolvidas ações em todo o mundo voltadas à Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM). Diversas organizações governamentais e não governamentais, comunidades científicas e populares, grupos religiosos e tantos outros se mobilizam e são mobilizados para promover, proteger e apoiar a amamentação. São sete dias de intensas atividades em vida e contemplada até dois anos ou mais. Mesmo assim, muitas pessoas ainda desconhecem esse evento e, até mesmo, a sua importância para proteger a saúde materno-infantil em toda a sua integralidade.

O Agosto Dourado, movimento proposto neste Projeto de Lei, envolveria todas as ações promotoras dos hábitos alimentares saudáveis, adequados e oportunos para o bem-estar das crianças, desde o seu nascimento até os dois anos de vida ou mais, bem como fortalecer o apoio à mulher que amamenta e alimenta a sua criança.

Pretende-se utilizar como símbolo dessa iniciativa o laço dourado, confirmando o padrão ouro de qualidade do leite materno. O laço dourado traz, em si, várias representações que estão relacionadas à saúde da mulher e da criança. Cada parte da sua composição tem um significado, sendo um lado representando pela criança e o outro pela mãe, ambos em perfeita e simétrica harmonia, simbolizando que o sucesso da amamentação advém dessa simbiose.

O objetivo dessa comemoração do Agosto Dourado será colher mais e expressivos resultados nos índices de aleitamento materno, com a introdução oportuna e adequada de alimentos saudáveis na vida das crianças, pelo maior envolvimento não só dos profissionais e instituições que já incentivam a sua prática, mas também de outros movimentos governamentais e não governamentais.